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Paulo Eduardo Almeida

São Lourenço da Mata (PE)

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Sobre mim

Advogado e Farmacêutico

Advogado, formado em 2018 atuando nas áreas civil, empresarial, tributária, trabalhista, criminal, administrativo e constitucional. Direito médico e de Saúde. Farmacêutico especialista em Gestão de Assistência Farmacêutica com forma em Contabilidade. Larga experiência em gestão pública, servidor público da Secretaria de Saúde de Pernambuco. Também com empresário na área Farmacêutica e de Telecomunicações.

Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 8%

Direito Penal, 8%

Direito do Consumidor, 8%

Direito Administrativo, 8%

Comentários

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Paulo Eduardo Almeida

Comentário · há 7 anos

Auditora da Receita Federal consegue liminar para suspender o desconto do Imposto de Renda retido na fonte

Sérgio Merola · há 7 anos

Imaginem se os juízes apenas se ativessem a uma única interpretação de um texto de lei? Como ficaria a análise de cada caso, as suas variáveis a própria evolução e mutação social, novos fenômenos que mudam a visão a lógica e portanto todo o comportamento e estrutura social, afinal somos essencialmente mutantes sociais e mais mutantes biológicos. Criar interpretações que amordaçam juízes e sim fomentar um estado tirando e que vai necessariamente caminhar para o totalitarismo, para a opressão social, lembem-se senhores o estado existe em função do cidadão, não o contrário, amordaçar juízes é anti democrático, vai nos remeter a um cenário idêntico a idade média, opressão não importa qual é e sempre será a pior forma de comportamento social. Excelente o trabalho do Dr. Sérgio Merola e a interpretação do magistrado, ao cabo e ao final devemos nos preocupar sim com um estado paquidermico, inoperante, e que só o enxerga, como disse nós pagamos impostos e o estado deve existe em razão do cidadão nunca dele próprio.

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Paulo Eduardo Almeida

Comentário · há 8 anos

A execução provisória da pena é um mecanismo eficaz para combater a corrupção?

Escola Brasileira de Direito · há 8 anos

Condenado cumprir pena após condenação em segunda instância é perfeitamente legal, não contraria o principio da presunção de inocência já que deste ponto não se discute mais provas ou mérito da decisão e sim algum erro processual a condenação não muda, eventuais ajustes na pena poderão ser revistas mas a culpa está formada. O excesso de recursos no direito brasileiro tem apenas o viés da procrastinação, usado pelos poderosos (como são os condenados por crimes do colarinho branco) buscando a prescrição da prentensão punitiva, e serve bem, chega de impunidade.

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Paulo Eduardo Almeida

Comentário · há 9 anos

[Dúvida] Tive um relacionamento de 15 anos com uma pessoa casada. Tenho algum direito sobre seus bens?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

Pode sim direito a um quinhão do patrimonio do decujus, para detalhamento do seu caso um advogado. Exista uma decisão do STF neste sentido.

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Recomendações

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Artigo · há 7 anos

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Gustavo Oliveira

Comentário · há 7 anos

Auditora da Receita Federal consegue liminar para suspender o desconto do Imposto de Renda retido na fonte

Sérgio Merola · há 7 anos

Parabéns ao advogado e sua cliente.
A decisão liminar é de uma justiça e clareza fulgurante.
Ressalte-se que a matéria é objeto da ADI 6025, proposta pela PGR.

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Artigo · há 10 anos

Cabe agravo da decisão que deixa para apreciar a tutela provisória após a contestação?

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