Paulo Eduardo Almeida | Meus comentários no JusBrasil

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Paulo Eduardo Almeida

Comentários

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Paulo Eduardo Almeida

Comentário · há 2 anos

Auditora da Receita Federal consegue liminar para suspender o desconto do Imposto de Renda retido na fonte

Sérgio Merola · há 2 anos

Imaginem se os juízes apenas se ativessem a uma única interpretação de um texto de lei? Como ficaria a análise de cada caso, as suas variáveis a própria evolução e mutação social, novos fenômenos que mudam a visão a lógica e portanto todo o comportamento e estrutura social, afinal somos essencialmente mutantes sociais e mais mutantes biológicos. Criar interpretações que amordaçam juízes e sim fomentar um estado tirando e que vai necessariamente caminhar para o totalitarismo, para a opressão social, lembem-se senhores o estado existe em função do cidadão, não o contrário, amordaçar juízes é anti democrático, vai nos remeter a um cenário idêntico a idade média, opressão não importa qual é e sempre será a pior forma de comportamento social. Excelente o trabalho do Dr. Sérgio Merola e a interpretação do magistrado, ao cabo e ao final devemos nos preocupar sim com um estado paquidermico, inoperante, e que só o enxerga, como disse nós pagamos impostos e o estado deve existe em razão do cidadão nunca dele próprio.

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Paulo Eduardo Almeida

Comentário · há 3 anos

A execução provisória da pena é um mecanismo eficaz para combater a corrupção?

Escola Brasileira de Direito · há 3 anos

Condenado cumprir pena após condenação em segunda instância é perfeitamente legal, não contraria o principio da presunção de inocência já que deste ponto não se discute mais provas ou mérito da decisão e sim algum erro processual a condenação não muda, eventuais ajustes na pena poderão ser revistas mas a culpa está formada. O excesso de recursos no direito brasileiro tem apenas o viés da procrastinação, usado pelos poderosos (como são os condenados por crimes do colarinho branco) buscando a prescrição da prentensão punitiva, e serve bem, chega de impunidade.

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Paulo Eduardo Almeida

Comentário · há 4 anos

[Dúvida] Tive um relacionamento de 15 anos com uma pessoa casada. Tenho algum direito sobre seus bens?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 4 anos

Pode sim direito a um quinhão do patrimonio do decujus, para detalhamento do seu caso um advogado. Exista uma decisão do STF neste sentido.

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Comentário · há 4 anos

Para a senzala eu não volto, não:

Alexandre Braga · há 4 anos

O Brasil querendo navegar contra a correnteza, vejo uma análise como esta medíocre, sob uma ótica que acabou no mundo, só se fala em direitos trabalhistas, não se fala em deveres do trabalhador, o mundo inteiro mudou sua legislação , não vejo alemães, americanos, ingleses, australianos, neo zelandezes, desesperados como nós por falta de empregos. Conheço mais que uma centena de empresas que mudaram para outros países porque produzir aqui é caro e inseguro judicialmente, vai na ótica deste artigo viraremos Venezuela em breve.

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Paulo Eduardo Almeida

Comentário · há 4 anos

Reforma trabalhista é injusta e inconstitucional, afirma Anamatra

Vinícius Guimarães Mendes Pereira · há 4 anos

Toda vez que uma coisa não agrada aos "juristas" de plantão falam que é inconstitucional, e nas usa falas não apontam estas inconstitucionalidades, inconstitucional e imoral e você não ter segurança jurídica, de ficar dependente da interpretação de um juiz e cada um a sua moda, de vê os coluios de empregados mau carater junto com advogados inescrupulosos nas portas das varas combinando mentiras com as "testemunhas", regras claras possibilidade de se negociar, precisamos de ter segurança empregados e empresas, conheço bem os dois lados sou empregado e empregador. Monte uma empresa e tenha um empregado como a maioria que você descobre oque é lidar com eles. Nenhum dos direitos foi retirado nenhuma das propostas modifica o artigo 7º daCF/88 ou sequer os fragiliza.

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Paulo Eduardo Almeida

Comentário · há 4 anos

STF extingue ação por tráfico porque policiais invadiram casa sem mandado judicial

Correio Forense · há 4 anos

Taí uma excelente decisão a Policia tem que agir nos limites da lei. O empoderamento da policia a torna juiz e carrasco é a base da policia criminosa, que subverte o verdadeiro policial que age nos limites da lei.

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Paulo Eduardo Almeida

Comentário · há 5 anos

Cláusulas abusivas bancárias?!

Gabriel Antonio Cremer dos Santos · há 5 anos

A melhor forma de se garantir o direito do consumidor abusado diariamente por estes agentes é aplicar uma reprimenda sempre exemplar, com valores altos que inibirá sua pratica repetitiva.

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Paulo Eduardo Almeida

Comentário · há 5 anos

STF dirá sobre título do Flamengo de 1987 - nosso parecer

Leonardo Sarmento · há 5 anos

O senhor pode ser professor do que quiser mais este título só tem um dono o Sport Clube do Recife, ao não fazer os jogos do cruzamento o Flamengo e Internacional abriram mão de qualquer disputa, ademais como na maioria das ações destes clubes temos como pano de fundo um processo de descriminação regional, onde os senhores que são das regiões Sul e sudeste se acham melhores e superiores a nós, só que somos de uma estirpe com história, libertários, revolucionários e somos antes de ser brasileiro, ou mesmo nordeste nos somos pernambucanos e não nos curvamos e sua retorica para tentar justificar esta tentativa de usurpar o legítimo é apenas retórica e me perdoe este ministro Barroso é medíocre, tendencioso tem compromissos obscuros.

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Paulo Eduardo Almeida

Comentário · há 6 anos

Ensino Religioso

William Douglas · há 6 anos

Ensino religioso deve ser opção nunca obrigação de estado, o sectarismo arraigado das religiões, seus fanatismo contaminam o mundo, religião, fé e crença são aspectos da individualidade de cada um não quero que escola ou estado ou qualquer outra instituição tutele tão íntimo sentimento, é desrespeitoso querer que se acredite em Deus ou no Diabo, cada um decido seu rumo, sua crença, sua fé, seu modo de expressa-lá dentro dos limites da legalidade, isto é liberdade, que em muitos aspectos nos é tirada pelas religiões e seus extremos, a atividade religiosa é distorcida e com os auspícios inclusive financeiros do estado com as benesses dada a estas criam-se verdadeiros impérios financeiros de poder que tutelam e conferem um comportamento robotizado, distorcida da sociedade, respeito a liberdade religiosa é o estado não interferir nela, não pense que não tenho fé apenas respeito à fé alheia, a liberdade conviver com outros credos de maneira harmônica, deixe o estado inferir em assuntos da sociedade, não sermos tutelados pelas religiões, ou como querem impor as crenças de A ou de B por meio da lei, religiões que querem interferir em decisões pessoais, como se ou não homossexual, ser ou não cristão, um banhista, agnóstico ateu o que for, isto é uma escolha pessoal não do estado. Isso é liberdade.

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